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Recuperação de créditos tributários: revisão do que já foi pago
Empresas com operação complexa recolhem tributos todo mês sobre milhares de operações, cada uma com sua regra de incidência, base de cálculo e possibilidade de crédito. É estatisticamente provável que, em algum ponto desse volume, algo tenha sido recolhido a maior.
A recuperação de créditos é o trabalho de encontrar esses valores no período ainda não prescrito, comprová-los documentalmente e viabilizar seu aproveitamento.
O que revisamos
PIS e COFINS
Créditos sobre insumos, exclusões de base, regime cumulativo e não cumulativo, operações com alíquota zero, monofásicas e suspensas.
ICMS e ICMS-ST
Créditos de entrada, ressarcimento de substituição tributária, base de cálculo presumida versus efetiva, operações interestaduais e diferencial de alíquota.
IPI
Créditos de insumos, classificação fiscal, operações equiparadas e créditos presumidos aplicáveis.
INSS e folha
Verbas de natureza indenizatória incluídas indevidamente na base de contribuição previdenciária e revisão do enquadramento de risco.
Obrigações acessórias
Revisão das declarações transmitidas, para identificar divergências que impedem o aproveitamento de créditos existentes.
Sobre prazos e expectativas
O período passível de revisão, a forma de utilização dos créditos e os prazos de análise dependem da natureza do tributo e da modalidade de recuperação adotada. Em diversas situações tributárias, existem prazos legais específicos para restituição ou compensação. Por isso, cada crédito deve ser analisado individualmente antes de sua utilização.
Para quem é
Indústrias e comércio com volume relevante de operações; empresas do Lucro Real; empresas com operação interestadual e substituição tributária; e-commerce; empresas com folha de pagamento significativa; empresas que passaram por mudança de regime ou de sistema nos últimos anos.
Como funciona
Diagnóstico de viabilidade
Análise amostral do período recuperável para estimar se há valor relevante a ser apurado.
Levantamento
Revisão documental completa do período, com apuração dos valores e da fundamentação legal de cada tese.
Documentação
Organização do dossiê comprobatório, memórias de cálculo e fundamentos.
Aproveitamento
Habilitação, compensação, retificação de obrigações acessórias ou pedido de restituição, conforme a via aplicável.
Acompanhamento
Monitoramento até a efetivação, incluindo eventuais exigências do fisco.
Diagnóstico de viabilidade + honorários vinculados ao êxito, conforme contrato. O modelo de remuneração por êxito alinha o interesse: o honorário incide sobre o crédito efetivamente aproveitado.
Perguntas frequentes
Minha empresa tem crédito a recuperar?
Só o diagnóstico responde. Ele analisa uma amostra do seu período recuperável e indica se existe valor relevante e quais teses se aplicam à sua operação.
Isso gera risco de fiscalização?
Todo pedido de crédito é passível de análise pelo fisco. Por isso trabalhamos apenas com teses sustentadas em legislação e jurisprudência consolidada, com documentação completa. Teses agressivas ou sem lastro documental são descartadas no diagnóstico e apontadas como tal.
Quanto tempo demora?
O levantamento leva de algumas semanas a alguns meses, conforme o volume documental. O aproveitamento efetivo depende da via utilizada e dos prazos do órgão competente, que não estão sob nosso controle.
Preciso trocar de contabilidade?
Não. A recuperação é um projeto independente e pode ser conduzida com a documentação fornecida pela sua contabilidade atual.
E se não for encontrado nada?
No modelo de êxito, não havendo crédito aproveitado, não há honorário de êxito. As condições exatas, incluindo eventual valor de diagnóstico, constam da proposta.
Sua empresa pode ter pago mais tributos do que deveria
Conte como sua empresa opera e nós analisamos o período recuperável para identificar créditos, validar as teses aplicáveis e mostrar o que pode ser aproveitado — com base em documentos e legislação, não em estimativas.
